ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO

Radioamador inocentado

na Justiça Federal

Autor do artigo: Valzedir Rodrigues Paixão PU2 U I U

COLUNA JURÍDICA

Radioamador inocentado na Justiça Federal

escreveu :Valzedir Rodrigues Paixão PU2 U I U

Quero contar minha história de como se fez justiça a um radioamador injustamente acusado.

O êxito foi obtido junto ao Tribunal Regional Federal 3 ª Região em São Paulo, fui acusado de ser clandestino (não licenciado pela Anatel), de ser policial militar expulso da corporação e fazer transmissões em freqüências proibidas para radioamadores, a perícia técnica constatou que meus rádios de VHF estavam capacitados para operar fora da faixa de radioamador.

Aconteceu que sofri tais acusações inveridicas e precisou o caso chegar ate o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde se fés justiça, e o processo recentemente foi declarado anulado, e assim fui inocentado dessa acusação que pendia sobre a minha pessoa.

De fato sempre fui radioamador legalmente prefixado pela Anatel, com o indicativo PU2 UIU desde 1993, portanto jamais fui clandestino como ficou totalmente esclarecido no processo.

Jamais fui policial militar e não se evidenciou a acusação de que tenha feito qualquer transmissão em qualquer freqüência fora das permitidas ao radioamador.

Recusando ao acordo da lei nº 9099/95 com o Promotor Público, preferi que o processo fosse adiante e ate o fim.

Os Juizes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declararam nulo o processo, ao final.

Inclusive estou em vias de receber de volta todos os meus equipamentos de radioamador que foram aprendidos em razão de um mandado judicial no inicio do processo.

O radioamadorismo é um "hobby" que impera a amizade e o coleguismo do qual eu faço parte e quero fazer bom uso dos meus equipamentos, pelo que lamentei ter sido confundido com um mau operador de rádio, porem hoje o processo já esta encerrado, e logo estarei com os meus equipamentos de volta a serem restituídos pelo Poder Judiciário.

A decisão que anulou o processo já é definitiva, para a qual não cabe mais nenhum recurso, por isso desejei contar a todos para que conheçam essa história e para saberem que neste caso pode ser feita justiça e restabelecer a ordem.

Serve essa para tornar público o reconhecimento e gratidão ao ilustre advogado Dr. Leonas Keiteris Neto - PY2 M O K, cujo impenho em nossa causa veio resultar na magnifica vitoria obtida no Tribunal Regional Federal 3ª Região em São Paulo.

Eis aqui um exemplo de um profissional sério e de esplendida capacidade técnica, que é essencial para a obtenção de Justiça.

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